Aprovação de Emenda 29 exigirá nova receita, alerta Dilma--fonte
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira mais um apelo aos aliados para não aprovarem propostas que aumentem os gastos e argumentou que a aprovação da Emenda 29, que regulamenta os gastos com saúde nos três níveis de governo, exigirá a criação de uma 'fonte de receita'.
A afirmação da presidente foi feita durante a reunião do Conselho Político da coalizão, que reúne presidentes e líderes congressistas dos partidos aliados. No encontro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também informou que o governo aumentaria seu esforço fiscal em 2011.
'Ela disse por diversas vezes que precisa ser criada uma fonte de receita para financiar a saúde', contou um líder do Senado, que falou sob a condição de anonimato, e que entendeu o discurso da presidente como um incentivo à criação de um imposto para financiar a aprovação da Emenda 29.
Questionado sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não descartou a possibilidade. 'Isso é discussão que vamos ter no Congresso', comentou.
'A presidenta pediu ao Congresso Nacional contribuições... para enfrentar a crise. Neste processo, ao você aumentar o superávit, você não vai ter nenhum comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir qual a fonte desses gastos', acrescentou Vaccarezza.
Em dezembro de 2007, o Senado rejeitou a prorrogação da CPMF, imposto criado para financiar a saúde. A decisão, uma das maiores derrotas do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, tirou da União uma fonte significativa de arrecadação.
Dilma também explicou aos aliados que o governo é contra a aprovação de outra proposta de emenda constitucional, a PEC 300, que cria um piso salarial aos agentes de segurança em todo país. Nesse caso, os reajustes seriam subsidiados pelo governo federal por anos até serem incorporados pelos governos estaduais.
A presidente disse que isso traria uma carga adicional para os Estados num momento que eles precisam de mais rigor fiscal, segundo relato do líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz
(PA).
O vice-presidente Michel Temer, que falou no encerramento da reunião, disse que entendia a dificuldade dos líderes para convencer a base do adiamento dessas votações, mas que era um esforço necessário considerando o cenário da economia mundial.
'Ele sugeriu que o ministro da Saúde (Alexandre Padilha) e o Mantega vão ao Congresso para explicar a necessidade do governo', contou a jornalistas o líder do PDT.
SUPERÁVIT MAIOR
Mantega anunciou, após a reunião, que o superávit deste ano será aumentado em 10 bilhões de reais, elevando a meta para 127,8 bilhões de reais.
'A presidente disse que a medida cria um clima favorável para a queda dos juros, mas que essa decisão cabe ao Banco Central,' contou Queiroz.
Um assessor do Palácio do Planalto, que pediu para não ter seu nome revelado, disse à Reuters que os líderes não reclamaram do novo ajuste fiscal do governo e que Mantega não revelou se uma nova meta de superávit será incluída na proposta orçamentária que será enviada ao Congresso na próxima quarta-feira.
Brasil reduz mistura de etanol na gasolina para 20%
BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro decidiu reduzir de 25 por cento para 20 por cento a mistura de etanol anidro à gasolina a partir de 1o de outubro, em meio a uma oferta apertada do biocombustível no país, informou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Segundo ele, o governo já trabalha com a perspectiva de que a safra de cana 2012/13 não fique muito maior do que a atual e, por isso, a decisão de reduzir a mistura.
'Verificamos que a safra do próximo ano também não será muito melhor... Então temos de tomar providências desde logo, para garantir o presente e o futuro. É uma medida de precaução', disse Lobão a jornalistas, após participar de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na qual a decisão foi tomada.
A redução da mistura para 20 por cento valerá por tempo indeterminado, segundo Lobão, mas pode ser revisada futuramente, quando houver garantia de suprimento para isso. 'Depois calibraremos, modificando a resolução no momento em que acharmos que já temos segurança', disse.
O Brasil, maior produtor mundial de açúcar e também de etanol feito a partir de cana, passa por um momento de escassez na oferta do biocombustível.
A falta de investimento nos últimos anos na expansão e melhoria dos canaviais, em um momento em que o consumo do combustível registrou forte crescimento, reduziu a disponibilidade de etanol e elevou os preços do produto.
O governo quer evitar que um aumento ainda maior do etanol anidro com a aproximação do fim da safra eleve muito os preços da gasolina, preferindo, então, reduzir a mistura.
Para a Petrobras, a medida terá o efeito indesejado de elevar o consumo de gasolina no mercado doméstico, o que poderá acarretar em aumento das importações do combustível, já que o parque de refino está operando a capacidade plena.
ESTÍMULOS A CAMINHO
Lobão reiterou que além da redução da mistura, o governo finaliza medidas para incentivar o financiamento à estocagem e renovação dos canaviais.
As medidas --que devem incluir desonerações de operações no setor-- devem ser anunciadas em breve pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
'O ministro Guido Mantega está tomando as deliberações finais e vai anunciar todas essas medidas de favorecimento ao setor nos próximos dias', disse Lobão.
Além de Lobão e Mantega, participaram da reunião desta segunda-feira com a presidente Dilma o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A Unica, entidade que reúne as usinas, era contra a redução da mistura, afirmando que os usineiros estavam privilegiando a produção de etanol anidro para garantir a oferta para a mistura de 25 por cento.
Repórter encontra armas brasileiras em depósito secreto de Khadafi
O repórter da BBC Wyre Davies visitou uma fábrica de alimentos enlatados nos arredores de Trípoli, na Líbia, e descobriu que ela estava sendo usada também como um depósito de armas. A maior parte do armamento é de origem russa, mas o jornalista também encontrou centenas de pistolas brasileiras.
Tribunal chileno adia novamente decisão sobre LAN e TAM
SANTIAGO (Reuters) - O Tribunal Constitucional do Chile adiou novamente a decisão sobre uma queixa a respeito da união da companhia aérea chilena LAN e da brasileira TAM, acordo que aguarda aprovação do órgão regulador antitruste do Chile.
Agropalma prevê dobrar exportação de óleo em 2011
SÃO PAULO (Reuters) - Maior produtora de óleo de palma da América Latina, a brasileira Agropalma prevê mais que dobrar suas exportações em 2011, num momento de maior demanda dos Estados Unidos e União Europeia e também de maior competitividade em relação ao produto feito a partir da soja.
Brasileiro chefiará missão de direitos humanos da ONU na Síria
GENEBRA (Reuters) - O Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeou o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro para presidir a comissão de inquérito que vai investigar violações aos direitos humanos na Síria, incluindo possíveis crimes contra a humanidade, desde o início dos protestos pró-democracia no país.
Segundo a Organização das Nações Unidas, ao menos 2.600 pessoas morreram nas manifestações desde março.
Pinheiro já atuou como investigador do Conselho em Burundi e depois em Mianmar. Ele estará acompanhado do turco Yakin Ertrk, ex-funcionário das Nações Unidas em questões do gênero, e da norte-americana Karen AbuZayd, que atuou como chefe da agência da ONU de assistência aos refugiados palestinos.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU enviará uma comissão de inquérito depois de analisar relatório do Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), cuja aprovação em agosto para ida à Síria teve a aprovação do Brasil.
'O relatório descreve uma série de abusos do governo que vão desde assassinatos, desaparecimentos, privação de liberdade e até mesmo a tortura de crianças, até uma aparente política sistemática de atirar para matar contra os manifestantes, com uso de franco-atiradores', disse um comunicado da ONU.
A embaixadora uruguaia Laura Dupuy Lasserre, que atualmente preside o fórum de 47 membros em Genebra, 'destacou a importância de que as autoridades sírias cooperem completamente com a comissão', segundo nota da ONU.
Nesta segunda-feira, a Rússia rejeitou pedidos por uma pressão maior sobre a Síria pela repressão violenta aos protestos contra o presidente Bashar al-Assad.
A Rússia e a China, membros com poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas, resistiram aos esforços dos Estados Unidos e seus aliados europeus de aumentar a resposta internacional à repressão da Síria.
Assad reagiu ao levante, inspirado pelas revoltas que derrubaram três líderes norte-africanos este ano, com ataques militares contra centros de protestos e prisões em massa.
A comissão de inquérito tem prazo até final de novembro para dar suas conclusões.
PMDB une cúpula, mas na base divisões ainda persistem
BRASÍLIA, 23 de setembro (Reuters ) - O maior partido da base aliada do governo, o PMDB, vive um raro momento de calmaria na sua cúpula, mas essa tranquilidade sofre continuamente com percalços nas bancadas da Câmara e do Senado, que por ora têm sido contidos pelo comando da legenda.
O PMDB de hoje está distante daquele de anos atrás quando as convenções nacionais eram contestadas por alas do partido na Justiça e podiam acabar até em pancadaria, como ocorreu em 1998, quando o ex-presidente Itamar Franco tentava conseguir o apoio dos peemedebistas para disputar a eleição contra o então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Isso não quer dizer, porém, que o PMDB está completamente unido e que suas divisões internas não trarão dificuldades para o atual governo, como o qual está aliado formalmente com o vice-presidente Michel Temer.
Como costumam dizer os peemedebistas quando o assunto é a unidade da legenda: 'é um partido grande demais para estar plenamente unido'.
O líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), por exemplo, considera 'razoável' que até uns 15 por cento dos deputados discordem das posições da cúpula.
Recentemente, por exemplo, um grupo de aproximadamente 35 deputados, de uma bancada de 80, causou preocupação ao Planalto quando ameaçou apoiar a abertura de uma CPI para investigar corrupção no governo caso não tivesse algumas demandas atendidas por Alves.
Eles reivindicavam mais debate interno para as decisões tomadas na cúpula do partido e conseguiram reverter uma escolha de Alves para relatoria da reforma do Código do Processo Civil.
Aquela pequena rebelião foi contornada depois que Temer chamou o grupo de rebeldes à sua sala e determinou o fim da guerra pública.
Também por conta da mão forte do comando partidário, o PMDB viu três de seus ministros deixarem o governo deputados e senadores peemedebistas não se lançaram numa disputa aberta pelo cargo vago, o que ocorria até pouco tempo no governo Lula, e nem causaram grandes embaraços para a escolha da cúpula.
Para o professor Roberto Romano, da Unicamp, a visível calmaria no PMDB é fruto de duas condições principalmente. Uma delas é que não há contestação aberta à liderança do grupo do presidente do Senado, José Sarney (AP).
E a segunda é que Sarney tem em Temer um aliado que comanda a máquina partidária e tem capacidade de diálogo que permite 'cimentar a atual unidade'.
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), acredita que as divisões mais profundas do partido foram suavizadas também pelo momento político nacional.
'A eleição do Temer como vice ajudou a pavimentar essa união, hoje somos parte formal do governo. As divisões que temos nas bancadas são pontuais', avaliou.
RISCOS DE DESUNIÃO
Romano acredita, contudo, que há riscos internos e externos para a manutenção dessa atual fase do PMDB. O professor analisa que se Temer ou Sarney perderem essa capacidade de articulação o partido voltará ao período de desunião de anos atrás.
'Essa manutenção da unidade também vai depender muito do destino do PSD e vai depender da reação do PT no Congresso', salientou.
O professor analisa que o Partido Social Democrático (PSD), criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que aguarda para receber o registro formal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode tomar espaços do PMDB numa eventual reforma ministerial. Isso poderia abalar a relação dos peemedebistas com o governo.
Outro risco a essa unidade da cúpula pode vir de dentro do partido na avaliação de Romano. Um exemplo desse aspecto são os deputados novos, ainda no primeiro mandato, e que estavam à frente da rebelião de meses atrás.
O deputado Danilo Forte (CE), um dos líderes desse grupo, afirma que esses novos deputados estão 'trabalhando para que se tenha um novo modelo' de comando no PMDB. 'Todo salto de qualidade que a sociedade deu veio de uma ruptura', afirmou o parlamentar.
Para ele, a unidade atual faz bem ao partido, 'mas não pode servir para beneficiar ninguém individualmente'. O alvo da crítica é o próprio líder da bancada. PT e PMDB têm um acordo para que, depois de Marco Maia (PT-RS), um peemedebista venha a presidir a Câmara, e Alves é considerado o candidato natural do PMDB.
Mas os movimentos de Alves com vistas ao cargo têm provocado reações entre os colegas de partido. Inclusive no núcleo próximo a Temer há preocupação com a atuação do experiente aliado, segundo disse à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto sob condição de anonimato.
Alves, que está no 11o mandato de deputado, rejeita as insinuações de que estaria preocupado apenas em encaminhar uma eleição tranquila para a presidência da Câmara em 2013.
'Se fosse isso, eu não teria enfrentado o governo na votação do Código Florestal, por exemplo. Isso é coisa daqueles que não tiveram seus interesses atendidos, o que é natural numa base aliada tão grande', argumenta.
Na avaliação dele, as divisões do PMDB vêm do nascedouro e pelo tamanho do partido sempre existirão. 'O PMDB nasceu da divisão. Eram os moderados, de Tancredo Neves, e os autênticos, do Ulysses Guimarães, e sempre houve diálogo,' analisa.
Tancredo e Ulysses são os dois maiores expoentes do PMDB. O primeiro foi eleito indiretamente como primeiro presidente brasileiro após fim do regime militar e o segundo comandou a Câmara dos Deputados depois da reabertura política e também presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, em 1988.
ANÁLISE-Bolívia é entrave à expansão do Brasil na América Latina
SÃO PAULO (Reuters) - A paralisação na Bolívia de uma obra brasileira de 420 milhões de dólares, rejeitada por grupos indígenas, expõe a volatilidade de alguns lugares da América Latina e pode se repetir conforme construtoras brasileiras acelerarem sua agressiva expansão regional.
A oposição a uma rodovia de 300 quilômetros que a empreiteira OAS pretende abrir na Amazônia boliviana gerou uma situação delicada para Evo Morales, primeiro presidente indígena da história da Bolívia.
Além do mais, o incidente pôs em xeque a ambição do Brasil de obter um acesso ao oceano Pacífico para exportar para a China. A rodovia da discórdia, no coração da Bolívia, é parte de uma rede que conectaria o Brasil a um porto no norte do Chile.
'À medida que o Brasil amplia sua influência, com uma maior presença física na América Latina, irá encontrar mais situações desse tipo', disse Karen Hooper, analista para América Latina da consultoria Stratfor Global Intelligence, em Austin, nos Estados Unidos.
Da Guatemala à Argentina, construtoras brasileiras como a OAS estão envolvidas em dezenas de projetos, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos desembolsos na América Latina chegaram a 870 milhões de dólares neste ano.
Na Bolívia, o governo brasileiro prevê financiar 80 por cento da construção da rodovia, o que os indígenas veem como um caminho para a chegada de narcotraficantes e madeireiros clandestinos.
Os indígenas iniciaram uma marcha de protesto com a intenção de chegar a La Paz, mas foram dissolvidos com violência pela polícia na metade da manifestação, em um incidente que levou à demissão de dois ministros. Depois disso, Morales prometeu submeter a obra a um referendo, cuja data ainda não foi acertada.
A OAS não se manifestou sobre o assunto.
'WAÑUCHUN CARRETERA'
As manifestações fizeram aflorar um sentimento anti-Brasil, cuja embaixada em La Paz tem sido alvo de protestos sob os gritos de '¡Wañuchun carretera!' ('Morte à rodovia', numa mistura de quéchua e castelhano).
Alcides Vaz, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, destacou que as empresas brasileiras estão acostumadas a certos níveis de risco.
'A projeção dos nossos interesses econômicos nos países vizinhos está sujeita a essas vicissitudes', disse o analista. 'As empresas entendem que estão atuando em países onde estão sujeitas a várias formas de instabilidade.'
De fato, não é a primeira vez que uma construtora brasileira encontra problemas na América Latina.
A Odebrecht foi expulsa do Equador em 2008 por se negar a indenizar o Estado por problemas em uma obra.
Morales em 2007 cancelou um contrato com a brasileira Queiroz Galvão para construir uma rodovia na Bolívia, e em 2006 expulsou do país uma siderúrgica do investidor Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, acusado de operar ilegalmente na Bolívia.
E pode também não ser a última, levando em conta que o BNDES tem uma carteira de projetos avaliada em 17,2 bilhões de dólares na América Latina.
'O Brasil tem muito a oferecer à região em termos de investimentos, e não é o tipo de investimentos que esses países estão recebendo de outras fontes. Portanto, é difícil dizer não, mas ao aceitar isso, os países abrem novas feridas em nível doméstico', disse Hooper, da Stratfor.
'Pela maneira como essa influência está sendo implementada, o Brasil vai se deparar com o mesmo problema repetidamente. Não é necessariamente algo terrível. Os países estão recebendo capital e estão ainda obtendo rodovias', acrescentou.
Depois de enviar em agosto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bolívia para tentar dissipar os protestos, o governo brasileiro disse nesta semana que confia em um 'entendimento sobre o traçado da rodovia.'
'Temos de dar tempo até que esta situação evolua ... Não acho que tenhamos chegando a um ponto sem volta', disse Vaz, da UnB.
Dilma: emergentes exigem mudanças no FMI para aumentar recursos
(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que os países emergentes exigem mudanças na governança do Fundo Monetário Internacional para colocar mais recursos no organismo.
'Os países emergentes podem ser chamados a contribuir ampliando o capital do Fundo, mas para fazer isso exigem uma ampliação das cotas e, portanto, da participação na direção do Fundo', afirmou a presidente em Porto Alegre.
Dilma embarca hoje para visita à África
A presidente Dilma Rousseff viaja na noite hoje (16) para a África do Sul, depois segue para Moçambique e Angola. Esta será a primeira visita de Dilma ao Continente Africano. Amanhã (17), por volta das 11h (7h de Brasília), ela desembarca em Pretória (África do Sul) para participar da 5ª Cúpula do Fórum de Diálogo do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul).
Os líderes dos três países querem a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Eles querem um assento permanente do conselho e são críticos das ações militares para encerrar impasses - posição oposta à dos Estados Unidos e da União Europeia.
Nas reuniões, Dilma, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, deverão conversar ainda sobre os impactos da crise econômica internacional e os desafios dos países em desenvolvimento. A conversa ocorre a menos de um mês da Cúpula do G20 (as maiores economias mundiais), marcada para 3 e 4 de novembro, na França.
O fluxo de comércio entre os países do Ibas quadruplicou entre 2003 e 2010, passando de US$ 4,38 bilhões para US$ 16,1 bilhões. Indianos, brasileiros e sul-africanos desenvolvem ainda parcerias, por meio do Fundo Ibas, para combater a fome e a pobreza em seis países. O grupo apoia projetos de coleta de resíduos sólidos no Haiti e mais oito países, além de projetos de melhoramento agropecuário.
Dilma, Zuma e Singh também pretendem mencionar o agravamento da situação na Síria e Líbia e o desenvolvimento sustentável, principal tema Conferência Rio+20 - que ocorrerá de maio a junho de 2012 no Rio de Janeiro. Haverá ainda reuniões técnicas setoriais nas áreas de defesa, energia e ciência e tecnologia.
Para Índia, o Brasil e a África do Sul, a prioridade deve ser a chamada cooperação Sul-Sul, com o objetivo de gerar contribuições efetivas no combate à desigualdade e à exclusão social. O Fundo Ibas para o Alívio da Fome e da Pobreza, criado em 2004, é o principal instrumento para a execução das metas.
Nas visitas à África, Dilma Rousseff estará acompanha pelos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). É possível que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, integre a viagem. As informações são da Agência Brasil.
